Creative  commons. Licenças para a divulgação aberta da ciência

Autora:   Tradução: Julieti-Sussi Oliveira

Ao falar de Creative Commons (CC) fazemos referência a umas licenças de caráter gratuito que oferecem a todo mundo, desde o criador individual a grandes empresas e também a instituições de modo simples e padronizado a possibilidade de outorgar certas autorizações ao público para compartilhar e usar seu trabalho. Deste modo, as licenças Creative Commons estão diretamente relacionadas com o movimento de acesso aberto, agilizando o acesso gratuito sem limitar os direitos de autor, ao mesmo tempo favorecendo o avanço da ciência.

No entanto, para adaptar-se às necessidades particulares de cada usuário ou licenciado são oferecidas seis licenças diferentes, ainda que todas concedem os direitos básicos: o direito a reproduzir e a distribuir a obra sem taxas.  Os termos destas licenças dependem de quatro condições:

creative_commons_condiciones

Deste modo, se estabelecem as seguintes combinações:

creative2 CC BY Reconhecimento:  Esta licença permite a outros usuários: distribuir, mesclar, ajustar e construir a partir da sua obra, incluído para fins comercias, sempre que seja reconhecida a autoria da criação original.

creative3 CC BY-AS Reconhecimento –  CompartilharIgual: Esta licença permite a outros: remixar, modificar e desenvolver sobre sua obra, inclusive para fins comerciais, sempre que atribuam os créditos e licenciem suas novas obras sob termos idênticos.

creative4 CC BY-ND Reconhecimento -SemObraDerivada:  Esta licença permite a redistribuição comercial e não comercial, sempre e quando a obra não seja modificada e seja transmitida em sua totalidade, reconhecendo sua autoria.

creative5 CC BY-NC Reconhecimento-NãoComercial: Esta licença permite a outros intercalar, ajustar e construir a partir da sua obra com fins não comercias, ainda que em suas novas criações devem reconhecer-lhe a sua autoria e não podem ser utilizadas de modo comercial, não devem estar sob uma licença com os mesmos   termos.

creative6 CC BY-NC-SA Reconhecimento-NãoComercial-CompartilharIgual: Esta licença permite a outros intercalar, ajustar e construir a partir da sua obra com fins não comerciais, sempre que lhe reconheçam a autoria e suas novas criações estejam sob uma licença com os mesmos termos.

creative7 CC BY-NC-ND Reconocimiento-NãoComercial-SemObraDerivada: Esta licença é a mais restritas das seis licenças principais, somente permite que outros possam baixar as obras e comparti-las com outras pessoas, sempre que reconheça-se sua autoria, mas não podem ser modificadas e nem usadas para fins comerciais.

Para fazer mais acessível a ciência sem suprimir direitos, publicações de primeiro nível que aderem ao acesso aberto, como é o caso de Comunicar, publica sob estas licenças, concretamente CC BY-NC, permitindo seu uso sem fins comerciais, favorecendo a reutilização e o auto arquivo dos seus artigos em bases de dados, repositórios, diretórios e sistemas de informação internacionais.

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Sobre Lilian Ribeiro

Lilian Vieira da Rocha Ribeiro (Universidade de Huelva/Espanha) Doutora em Comunicação (Educomunicação & Media literacy); Mestra em Linguística Aplicada (Univ. de Brasília-Brasil); Licenciada em Letras (Faculdade Castelo Branco); Coordenadora da equipe de tradução espanhol-português da Escola de Autores da Revista Comunicar.
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